Deputados evangélicos se dividem sobre legalização dos jogos de azar no Brasil

Uma espécie de cruzada religiosa será lançada nesta quinta-feira no Congresso com o lançamento da Frente Parlamentar contra os Jogos de Azar. Trata-se de reação contra projeto de legalização da atividade defendida por governadores durante audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Eunício Oliveira, entretanto, impôs uma condição para que a regulamentação dos jogos de azar seja colocada em pauta: ” A minha condição é que o resultado dos impostos vá diretamente para um fundo de segurança pública e outra parcela seja vinculada à saúde pública. Os impostos não vão para o Tesouro. Não vão fazer superávit primário ou qualquer outra coisa”, afirmou, segundo a Agência Senado.

Nem isso abrandou a ira dos evangélicos. “Vai redundar em mais crimes, como lavagem de dinheiro. Governadores que estão falando em segurança deveriam primeiro parar de discutir isso”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ao site Poder360.

Evangélico a favor
Não há consenso entre os parlamentares evangélicos. A iniciativa de Sóstenes Cavalcante vai enfrentar o bloco dos que apoiam o apelo dos governadores.No mês passado, o deputado Cesar Halum (PRB-TO) lançou a Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, com o apoio de . 262 deputados.

Apesar de também ser evangélico, Halum disse que não haver contradição. Ele já afirmou que espera uma injeção de R$ 18 bilhões na economia com a regularização dos jogos.

O parlamentar também menciona que é importante legalizar jogos informais, como os bingos realizados em igrejas como a que ele frequenta.

Sorte do azar
O senador Benedito de Lira apresentou também nesta quarta-feira, dia 8, relatório pela aprovação do PLS 186/2014, que autoriza a exploração dos jogos de azar. Após a leitura resumida das 50 páginas do voto, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão, concedeu vista coletiva à matéria. O projeto estará novamente em pauta na próxima reunião.

O projeto é do senador Ciro Nogueira. O relator é favorável na forma de um substitutivo. O texto de Benedito de Lira legaliza, para maiores de 18 anos, jogo do bicho, bingo, vídeo-bingo, apostas esportivas e não esportivas e cassinos on line ou em complexos de lazer integrados.

O relatório determina a criação de uma contribuição com alíquotas de 10% ou 20% a serem cobradas de quem obtiver o credenciamento para explorar a atividade. A União deve repassar 30% do dinheiro aos municípios e outros 30% aos estados e Distrito Federal, para serem aplicados obrigatoriamente em saúde, previdência e segurança.

o mesmo tempo vai promover o incremento da arrecadação de impostos”, defendeu.

(DCI)