HBO é multada em 2 milhões de reais por exibir desenho impróprio para crianças

A HBO foi multada em mais de R$ 2 milhões, após exibir um desenho pornográfico em horário impróprio e não deixar claro qual era o teor do conteúdo – o que pode ter contribuído para que muitos pais deixassem seus filhos assistirem à programação.

Ao transmitir o filme de animação “Festa da Salsicha”, no final de julho e começo de agosto, a emissora de TV a cabo primeiramente exibiu – segundo relatos registrados por muitos pais – a programação sem deixar claro que o conteúdo não era para crianças e sim para maiores de idade.

A HBO também transmitiu o desenho em horário diurno, momento em que normalmente o público infantil costuma acompanhar a programação da TV. Após muitos relatos sobre o erro da emissora com a falta de informação, outros telespectadores começaram a relatar que a clasificação indicativa já estava sendo exposta no guia de programação do canal (exibido na tela da TV).

O canal foi multado no Brasil pelo Procon-SP no último dia 5. A decisão foi divulgada pelo próprio Procon na última segunda-feira (11).

Apesar dos canais fechados não terem a obrigação de expor a classificação etária indicativa em suas programações, o fato da HBO não ter esclarecido qual era o teor do conteúdo do desenho “Festa da Salsicha” (pornográfico) feriu o Princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente, segundo a análise do Procon sobre o caso.

Conforme o Procon, a falta de aviso sobre o conteúdo acabou “despertando a ira de milhares de pais”. O valor exato da multa é de R$ 2.010.986,67. Porém a HBO ainda pode recorrer.

O filme de animação faz piadas sobre sexo, drogas e usa de bastante linguagem imprópria. Os próprios produtores do desenho já haviam avisado sobre o conteúdo pornográfico da animação.

Na descrição do filme em seu site, a HBO não fez menção sobre esse tipo de conteúdo no desenho. A divulgação expõe apenas a breve descrição: “Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera”.

O Procon considerou que a HBO errou em não informar adequadamente sobre o conteúdo do filme no canal, no site ou em mídias sociais.

(Guiame)