Lula é condenado pelo TRF-4 e tem pena aumentada

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva acaba de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula recorria de uma sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no ano passado, em que foi condenado a cumprir 9 anos e 6 meses pelos crimes. A decisão dos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor dos Santos Laus, que compõem a 8º turma do TRF-4, manteve, por unanimidade, a sentença de Moro, modificando apenas a pena, que foi aumentada para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado.

Lula é condenado pelo TRF-4

O julgamento foi transmitido ao vivo pelos veículos de mídia e contou com um forte esquema de segurança, onde foram feitos os bloqueios terrestres e aéreos em volta da sede do tribunal. A decisão final saiu após mais de 8 horas de discussões e leitura de votos.

Os desembargadores concluíram que Lula recebeu propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de SP. Essa propina teria sido oriunda de negociatas envolvendo a Petrobrás, e teria sido repassada para uma conta do Partido dos Trabalhadores (PT), que posteriormente beneficiaria Lula indiretamente. Por Lula não ter recebido a propina de forma direta, ele acabou sendo condenado por lavagem de dinheiro, configurada pela tentativa de ocultar o patrimônio recebido da empreiteira. Além disso, os desembargadores entenderam que o juiz Sérgio Moro era competente e imparcial para julgar o ex-presidente, afastando os pedidos da defesa de considerá-lo suspeito ou impedido.

O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente. A defesa de Lula alega que ele não recebeu a propina, que o apartamento não é e nunca foi dele, e que não há provas de que o dinheiro usado pela OAS no imóvel tenha sido oriundo de contratos com a Petrobrás. Por conta disso, aliás, alega que o juiz Sérgio Moro não seria competente para julgar o feito. Para Lula, ele está sendo vítima de uma perseguição política para impedir que ele seja candidato à presidência esse ano, já que é apontado como líder absoluto nas pesquisas Ibope e Datafolha.

A partir de agora, a defesa já trabalha nos próximos passos. Lula não será preso imediatamente. É necessário que se esgotem todos os recursos que ele pode oferecer ao próprio TRF-4. Após isso, ainda cabe recurso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) que deverá dar a palavra final. Enquanto isso, o PT poderá registrar sua candidatura para as eleições deste ano, mas ficará a cargo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir se ele poderá ou não ser diplomado, caso vença o pleito antes de ser preso.

Tadeu Ribeiro
[email protected]