Cães e gatos terão carteira de identidade a partir de 2025; entenda como a medida vai funcionar

A partir de 2025, cães e gatos terão um documento de identidade oficial. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria um sistema centralizado que reúne informações dos animais e seus tutores em um banco de dados único.

Atualmente em fase de testes, o sistema estará disponível a partir de janeiro. Segundo o governo federal, a iniciativa visa combater o abandono, o abuso e melhorar o controle de zoonoses, além de proporcionar maior segurança nas transações de compra e venda de animais.

O banco de dados incluirá dados dos tutores, como identidade, CPF e endereço, além de informações sobre os animais, como raça, idade, vacinas, doenças e tratamentos. Será obrigatório informar sobre qualquer mudança de status do animal, como venda, doação ou falecimento, com a devida causa.

Para obter a identidade do animal, o tutor precisará acessar o sistema com sua conta gov.br e fornecer as informações solicitadas. Além disso, prefeituras, organizações de resgate e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha.

O documento conterá um número único, a foto do animal e um código QR, que poderá ser colocado na coleira, permitindo que qualquer pessoa localize o tutor por meio de um celular. O serviço será gratuito para os tutores.

Atualmente, existem iniciativas semelhantes no Brasil, mas descentralizadas, obrigando os donos a preencherem os mesmos dados em diferentes sistemas. A proposta do governo visa integrar informações, simplificar o processo e garantir mais segurança, facilitando a implementação de políticas de proteção aos animais.