O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a investigação contra o pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, que estava sendo investigado por suposta incitação à discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+.
A investigação teve início após publicações e pregações de Valadão nas redes sociais e ao vivo, nas quais refletia sobre a visão cristã tradicional sobre sexualidade.
O MPF concluiu que as falas do pastor estavam protegidas pela liberdade religiosa e de expressão, fundamentos do Estado Democrático de Direito. A decisão ressaltou que não houve incitação à violência ou discriminação. Valadão se manifestou durante o caso, defendendo o direito à livre expressão religiosa, e afirmou ser alvo de perseguição religiosa.
“Entendo que os vídeos encontram-se albergados pela liberdade de expressão e pelo direito de liberdade religiosa. Por conseguinte, inexistindo provas da materialidade que possam atestar a tipicidade da conduta realizada pelo investigado, não há como ser deflagrada a ação penal. Por todo o exposto, promovo o arquivamento dos presentes autos”, disse a procuradora da República Águeda Aparecida Silva Couto em documento assinado na última quarta-feira (05/02).
