O Governo de Minas Gerais informou que irá multar a mineradora Vale após dois episódios de vazamento de água resultarem em uma inundação de lama entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, ocorridos no domingo (25). O primeiro caso foi registrado após o transbordamento de um reservatório da empresa no distrito de Pires. Menos de 24 horas depois, um novo extravasamento foi identificado na Mina de Viga, também operada pela Vale.
De acordo com o governo estadual, a situação provocou impactos ambientais, como o carreamento de sedimentos e o assoreamento de cursos d’água que deságuam no Rio Maranhão, na região de Congonhas.
Diante do cenário, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a empresa adote, de forma imediata, medidas emergenciais. Entre as exigências estão a limpeza das áreas atingidas e o monitoramento contínuo do curso d’água afetado.
A pasta também irá cobrar da mineradora a apresentação de um plano de recuperação ambiental, que deverá incluir a limpeza das margens, o desassoreamento e outras ações necessárias para a recomposição do curso d’água. Segundo a Semad, as medidas de mitigação estão sendo definidas com base nas avaliações técnicas realizadas no local e serão formalizadas por meio de Auto de Fiscalização.
O Executivo estadual informou ainda que a Vale será autuada com base no Decreto nº 47.383/2018, especificamente no artigo 112, que trata de intervenções que resultem em poluição, degradação ou danos aos recursos naturais, ao meio ambiente e ao bem-estar da população. A empresa também responderá pelo artigo 116 do mesmo decreto, que prevê sanções para casos em que não há comunicação imediata de acidentes com danos ambientais dentro do prazo legal de duas horas.
A ocorrência está sendo acompanhada por diferentes órgãos estaduais, incluindo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Polícia Militar de Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. As equipes seguem avaliando a extensão dos impactos ambientais.
Posicionamento da Vale
Em nota, a Vale afirmou que os extravasamentos registrados em Congonhas e Ouro Preto foram controlados e que não houve feridos nem impacto à população ou às comunidades próximas. A empresa destacou que os episódios não têm relação com barragens da região, que, segundo a mineradora, permanecem estáveis e sob monitoramento contínuo.
A companhia esclareceu ainda que não houve vazamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos. Segundo a Vale, inspeções e manutenções preventivas são realizadas regularmente, com reforço durante o período chuvoso. As causas dos extravasamentos seguem em apuração, e as lições aprendidas serão incorporadas aos planos de contingência da empresa, que afirma permanecer à disposição das autoridades.
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