Piracema: restrição para pesca de peixes nativos entre em vigor neste sábado (1) em Minas Gerais

A partir deste sábado (1º/11), entra em vigor em Minas Gerais o período de defeso da piracema, fase em que a pesca de espécies nativas fica temporariamente proibida. A medida, coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo proteger os peixes durante o período reprodutivo, quando sobem os rios em direção às nascentes para desovar. O defeso segue até 28 de fevereiro de 2026.

Durante esse período, somente peixes exóticos ou híbridos podem ser capturados — desde que respeitado o limite máximo de 3 quilos por pescador ao dia, acrescido de um exemplar.

O IEF reforça que a atividade pesqueira deve seguir as delimitações geográficas definidas pelo órgão, mantendo distância mínima de locais como confluências, barragens, lagoas, corredeiras, desembocaduras e represas. Essas restrições têm o intuito de evitar interferências humanas nas áreas de reprodução das espécies migratórias.

Entre os equipamentos de pesca permitidos, estão linha de mão, vara, caniço simples, carretilha ou molinete, com uso de iscas naturais ou artificiais. Já redes, tarrafas e outros instrumentos de captura coletiva seguem proibidos. Mesmo nas situações liberadas, o pescador deve portar a carteira de pesca atualizada, disponível no site do IEF.

Controle e comercialização de peixes

Além das regras para pescadores, o IEF também orienta comerciantes e estabelecimentos que trabalham com produtos pesqueiros. Pessoas físicas ou jurídicas que vendem, armazenam, industrializam ou exploram peixes precisam estar regularmente cadastradas no instituto.

Os estoques de peixes provenientes de águas continentais, sejam in natura, resfriados ou congelados, devem ser declarados ao IEF até quarta-feira (5/11), por meio de formulário específico disponível no Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG).

A exigência se aplica a frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, além de bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes que mantenham produtos armazenados.