Pix terá “botão de contestação” a partir desta quarta (1º); entenda como irá funcionar

A partir desta quarta-feira (1º), entra em funcionamento um novo recurso de segurança no Pix: o “botão de contestação”, ferramenta que permitirá aos usuários acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) em situações de fraude, golpe ou coerção. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (30).

O acesso será feito diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira do cliente, dispensando contato com atendentes. Segundo o BC, a medida busca agilizar o bloqueio de valores em contas suspeitas e tornar o processo de contestação mais simples.

De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), ao acionar o botão, a informação é enviada imediatamente à instituição que recebe o pagamento contestado. Caso ainda haja saldo, o dinheiro pode ser bloqueado total ou parcialmente. A partir daí, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a ocorrência. Se confirmado que se trata de fraude, o valor retorna automaticamente à conta da vítima.

O Banco Central reforçou que a funcionalidade não se aplica a conflitos de consumo, arrependimento de compras ou erros de digitação da chave Pix. O foco exclusivo é em fraudes e golpes.

Outras mudanças de segurança

O botão faz parte de um pacote de medidas de aprimoramento do Pix. Entre elas:

• flexibilização dos limites de transferência, que deixam de seguir o padrão da TED e poderão variar conforme o perfil do cliente;

• ampliação do bloqueio cautelar, antes restrito a pessoas físicas e agora válido também para empresas;

• criação de critérios mínimos para suspeitas de fraude, definidos pelo Grupo Estratégico de Segurança do Pix;

• restrições a clientes incluídos em listas de fraude, que não poderão registrar novas chaves, pedir portabilidade ou abrir contas em outras instituições.

Com as novidades, o Banco Central pretende aumentar a proteção dos usuários e dificultar a atuação de criminosos que utilizam o sistema para aplicar golpes.