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Alemanha considera proibição de orações próximas a clínicas de aborto

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Projeto de lei alemão propõe restrições a atividades pró-vida em locais de aborto - Imagem ilustrativa - Foto: Guilherme Romano

Um projeto de lei na Alemanha está gerando polêmica ao propor restrições à realização de orações ou abordagens pró-vida próximas a clínicas de aborto.

O texto, que está sendo discutido no Conselho Federal e posteriormente será votado no parlamento, prevê a criação de zonas de censura em um raio de 100 metros dessas instituições, com multas que podem chegar a 5 mil euros para quem for considerado culpado de “perturbar” ou “assediar” mulheres que chegam às clínicas.

O debate em torno desse projeto ganhou destaque quando uma parlamentar solicitou mais informações sobre incidentes problemáticos ou assédio nos arredores de organizações abortivas, e o Ministério responsável pela pauta admitiu não possuir conclusões numéricas concretas que justifiquem a necessidade da lei.

Para defensores da liberdade de expressão e religião, como a ADF Internacional, a proposta pode representar um risco, potencialmente criminalizando atividades como orações ou oferecimento de ajuda a mulheres em crise com sua gravidez.

Segundo relatos, no Reino Unido, onde medidas similares foram implementadas, uma voluntária foi presa por orar silenciosamente próximo a uma clínica de aborto.

O advogado da ADF Internacional, Dr. Felix Böllmann, destacou que o direito de orar pacificamente é protegido pelo direito internacional e nacional, e expressou preocupação com a vagueza da legislação proposta.

Para Ludwig Brühl, porta-voz da ADF Internacional, a lei ameaça a liberdade de expressão na Alemanha, argumentando que as medidas propostas podem marginalizar opiniões pró-vida legítimas e dificultar o acesso à informação sobre alternativas ao aborto para mulheres que consideram outras opções.

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