O ator brasileiro, José Dumont, de 72 anos, foi condenado por possuir e armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A sentença foi proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJRJ, no último dia 3 de julho.
A pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa, foi reduzida para 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto devido à ausência de agravantes e à idade avançada do ator, que ultrapassa os 70 anos.
José Dumont poderá recorrer em liberdade, mas também foi condenado a arcar com as despesas do processo judicial.
A juíza, com base na decisão à qual tivemos acesso, afirmou que o ator tinha plena ciência da gravidade do crime que cometia, uma vez que “mantinha uma grande quantidade de material pornográfico infantil armazenado em seus dispositivos pessoais, incluindo seu computador residencial e seu aparelho celular, o que demonstra maior culpabilidade”.
A decisão fundamenta-se no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que estabelece pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para aqueles que “adquirirem, possuírem ou armazenarem, por qualquer meio, fotografias, vídeos ou qualquer outra forma de registro contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente”.
ENTENDA O CASO
O ator foi preso em flagrante em 15 de setembro de 2022 por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) sob a acusação de armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças. Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
Em 12 de outubro, ele foi liberado mediante o uso de tornozeleira eletrônica, ficando sujeito à monitoração das autoridades.
A prisão em flagrante ocorreu durante uma investigação de estupro de um adolescente. O inquérito foi instaurado após câmeras de segurança flagrarem o artista beijando e assediando um menino de 12 anos.
De acordo com o delegado Marcello Braga Maia, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Dumont “atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo, oferecendo ajuda financeira e presentes, aproveitando-se da vulnerabilidade econômica da vítima, para então avançar com beijos na boca e carícias íntimas, que foram capturados pelas câmeras de vigilância”.
Durante o interrogatório, o ator alegou que havia reunido esse material para um estudo de preparação profissional, alegando que interpretaria um papel relacionado ao assunto. No entanto, peritos afirmam que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular. Essa suspeita ainda será investigada.
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Polêmicas3 dias atrás
