Cassiane vira ré em ação por desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito

A cantora gospel Cassiane, de 49 anos, é ré em uma ação movida pelo Ministério Público do Pará por improbidade administrativa sob a acusação de dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos. O caso foi publicado pelo site O Fuxico Gospel e confirmado pelo Portal do Trono.

Tudo começou em 2017, quando o MPPA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra seis pessoas e uma empresa de pequeno porte, e que segundo o Ministério Público, agiram de forma concertada para desviar dinheiro público por meio do expediente da inexigibilidade de licitação.

Segundo o órgão, o grupo realizou em 2017 uma série de movimentações insólitas “com o propósito específico de gerar prejuízo ao erário” na realização do 27º Encontro das Mulheres de Parauapebas, uma cidade do Pará, a 719 km da capital Belém. Na ocasião, Maria Ângela, à época dos fatos, secretária municipal, teria determinado a contratação de 03 bandas para realização de shows por meio de uma pessoa jurídica interposta, pelo valor de R$ 115.750,00.

Nos autos, o Ministério Público alega superfaturamento nas contratações de duas das artistas, as cantoras gospel Cassiane e Mayra Farias. Além disso, Segundo o MP houve supostos desvios de dinheiro público no processo.

Em novembro de 2019, o juiz Lauro Fontes Junior, analisou a petição inicial e determinou que as artistas Cassiane e Nayra Faria fossem incluídas como rés no processo, que até então não estavam. Diante disso, aumentou para nove o número de investigados.

“Sendo assim, entendo que há nos autos indícios suficientes de que as duas artistas acima citadas, concorreram conscientemente na simulação dos contratos, razão pela qual, intimo o Ministério Público para que no prazo de 15 dias emende a petição inicial, devendo incluir no polo passivo as cantoras contratadas Cassiane e Nayra Faria”, disse o magistrado.

Além disso, o mesmo juiz determinou o bloqueio dos bens de vários réus no mesmo processo, para ressarcimento do valor gasto no show, ou seja, os R$ 115.750,00. Ele também determinou a proibição da pessoa jurídica ré (J. F. ANCHIETA CORDEIRO – EPP) contratar com o Poder Público local.

“DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos no total de R$ 115.750,00 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta reais); constrição que deverá ser operada em solidariedade, a incidir sobre o patrimônio daquelas cujas responsabilidades foram fixadas à partida, a saber: sobre o patrimônio de Maria ngela da Silva, José Francisco Anchieta Cordeiro, J.F. Anchieta Cordeiro – ME, bem como do ex-Controlador Interno e de Leo Magno Moraes Cordeiro, ex-Presidente da PL”.

O valor da ação do Ministério Público é de R$ 1.657.500,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). E o caso ainda não foi julgado.

A reportagem do Portal do Trono apurou que, em 14 de junho, último despacho do juiz Lauro Fontes Junior, o magristrado ordenou que o Ministério Público, para que no prazo de 15 dias, informe endereço atualizado da cantora gospel Cassiane, pois segundo o magistrado, consta que ela não foi encontrada por duas vezes para se manifestar nos autos.

O Portal do Trono entrou em contato com a Cassiane para saber a posição da artista com relação à ação, bem como o motivo de não ter se manifestado ao juiz até então. Até o fechamento desta matéria, a cantora não havia respondido.

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