Comissão do Senado aprova restrição de acesso a banheiros escolares por pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28/02) um projeto de lei para proibir o uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero dos alunos. O texto, proposto pelo senador Magno Malta (PL-ES) e relatado por Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue agora para a comissão de Educação após votação simbólica.

De acordo com o projeto, fica vedado o acesso a banheiros e vestiários públicos de escolas, tanto de instituições de ensino públicas quanto privadas, por usuários cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário, exceto quando identificados como unissex ou de uso familiar.

Durante a audiência na Comissão de Direitos Humanos, não houve discussão do projeto de lei, que foi aprovado logo em seguida por votação simbólica. O senador Magno Malta expressou sua gratidão pela aprovação do projeto,.

“Então fico muito feliz pelo seu relatório, pela votação, pelos Srs. Senadores, e o Brasil é que ganha com isso, em dias tão difíceis”, disse Malta. “Se criar filho há dez anos, há cinco anos era difícil, com o advento da chamada internet, fica absolutamente mais difícil, quando vieram para a superfície com essa história de que tudo tem que entrar gênero. O gênero é humano, o resto é macho e fêmea.”

O relator do projeto, Zequinha Marinho, destacou a urgência da medida, afirmando: “É verdadeiramente urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero permita que pessoas de outro sexo usem vestiários ou banheiros de uso exclusivo de meninas.”

Por sua vez, o presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), assegurou que não deixará textos sem votar, destacando que os senadores contrários à proposta poderiam ter solicitado vista para adiar a votação, mas optaram por não fazê-lo.

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