O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20/12), o aumento dos salários do presidente, do vice, ministros e parlamentares. O decreto legislativo eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores.
Os aumentos serão divididos em quatro anos. O reajuste total varia de 37,32% a 50%. A proposta passou pela Câmara e pelo Senado no mesmo dia, e agora vai à sanção do presidente da República.
Pelo texto do decreto legislativo, todos os salários vão se equiparar aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser elevados também — por meio de outro projeto — a R$ 46,3 mil. Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado até 2024.
Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado da Câmara aumenta estes pagamentos para os mesmos R$ 46,3 mil, mas escalonados até 2026.
De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares foi em 2014.
Os deputados federais também decidiram que vão votar em regime de urgência o reajuste de salários dos servidores do Poder Judiciário. Em outras votações, os parlamentares também aprovaram o reajuste para os servidores do Senado e da Câmara.
Se todos os projetos forem aprovados, o impacto orçamentário será de R$ 2,5 bilhões já no ano que vem.