Corte da União Europeia absolve feminista que invadiu igreja e simulou abortar Jesus: “Liberdade de expressão”

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos resolveu reformar a sentença de um tribunal da França, que condenou uma ativista feminista a um mês de prisão por invadir a igreja francesa La Madeleine, em Paris, no final de 2013, e simular o aborto de Jesus Cristo durante os cânticos natalinos.

Eloïse Bouton, que na época era integrante do grupo feminista Femen, subiu ao altar de “topless” e estava coberta de “slogans” pró-aborto, em protesto contra os ensinamentos cristãos que condenam a prática abortiva, informou o Christian Post.

Logo após o episódio a igreja denunciou a ativista, que além de um mês de prisão, foi condenada a pagar 2000 euros à congregação.

No entanto, no dia 13 deste mês o Tribunal Europeu de Direitos Humanos reformou a sentença do tribunal francês e absolveu Bouton das acusações.

“A Corte observa que a condenação do requerente foi baseada na caracterização do delito de exibição sexual. Segundo o Governo, não se pretendia sancionar [as suas] ideias e opiniões críticas sobre a doutrina da Igreja Católica”, escreveu o tribunal europeu referindo-se à justiça francesa. E continuou, discordando da decisão precedente e ressaltando que as ações de Bouton podem ser consideradas “liberdade de expressão” de forma ampla, conforme a artigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos:

“Ainda assim, a Corte considera, como mencionou acima…, que em vista de seu caráter militante, a ação da requerente, que buscou expressar suas convicções políticas, em consonância com as posições defendidas pelo movimento Femen sobre cuja nome que ela estava agindo, deve ser considerado como constituindo uma ‘execução’ que se enquadra no escopo do artigo.”

O Tribunal Europeu ainda ordenou que a França pague à ativista 9.800 euros a título de danos morais.