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Cuba aprova casamento gay e adoção por casais homossexuais

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População cubana votou no domingo - Foto: YAMIL LAGE / AFP

A população de Cuba votou a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção gay e a barriga de aluguel, ao “ratificar”, em referendo, o “Código das Famílias”, movimento apoiado pelo governo.

O referendo nacional foi realizado no último domingo (25/09), e tinha como objetivo “reformar o Código da Família”. Então, a população decidiu e votou pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Nesta segunda-feira, (26/09), os resultados preliminares indicaram uma “tendência irreversível”, com 66% dos votos apurados a favor da reforma, disse a presidente do conselho eleitoral. A lei exigia 50% da aprovação dos eleitores para ser adotada.

O novo Código da Família também permitirá a casais gays o acesso a barrigas de aluguel e adoções. O documento de 100 páginas – que passou por dezenas de rascunhos e horas de debate em nível comunitário – foi apoiado pelo governo de Cuba, que realizou uma campanha nacional pedindo que a população aprovasse as mudanças.

“Ganhou o ‘sim’. Fez-se justiça”, comemorou o presidente Miguel Díaz-Canel. “Aprovar o Código das Famílias é fazer justiça. É saldar uma dívida com várias gerações de cubanas e cubanos, cujos projetos de família estão há anos esperando por esta Lei. A partir de hoje, seremos uma nação melhor”, acrescentou o presidente em postagens nas redes sociais.

Segundo dados oficiais, 6.251.786 eleitores exerceram seu direito de voto, o equivalente a 74,01% do recenseamento eleitoral. Do total de 5.891.705 votos válidos, 3.936.790 foram pelo “sim” (66,87%), e 1.950.090, pelo “não” (33,13%).

O novo Código das Famílias cubano, que entrará em vigor imediatamente, substitui o vigente desde 1975 e define o casamento como a união “entre duas pessoas”. Com isso, abre as portas para o casamento homossexual e para a adoção para casais do mesmo sexo.

Além disso, também permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos, além de agregar outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes.

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