Damares Alves apresenta primeiros projetos no Senado; saiba quais

Damares Alves tomou posse do mandato de Senadora da República pelo Distrito Federal, na última semana, e já protocolou ao menos duas propostas na Casa Legislativa.

A primeira delas, apresentada na quinta-feira (02/02), um dia depois da posse no Congresso Nacional, é um requerimento para que o Senado crie uma comissão temporária interna com 11 senadores para debater o projeto que reformula o Código Penal.

“Nos dias atuais, a sociedade enfrenta delitos que não existiam nos idos de 2011/2012, os quais precisam de uma análise e de uma nova abordagem penal, que necessita ser debatida. Como novas modalidades de crimes, pode-se citar os crimes cibernéticos, os ligados ao PIX, os relativos às fake news, os de intolerância religiosa e os constantes do “pacote anticrime” (Lei 13.964/2019)”, afirma Damares em sua justificativa.

A segunda proposta, protocolada na sexta-feira (03/02), é um projeto de resolução propondo a criação de uma comissão para tratar da “proteção integral à criança e adolescente”, área que ela controlava no governo Bolsonaro.

“Cumpre ressaltar que diversas assembleias estaduais já têm instaladas, e em pleno funcionamento, essa comissão temática”, afirma a nova senadora.