Governo coloca em sigilo dados sobre o festão da posse de Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse, em 1º de janeiro.

Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela coluna Radar, da revista Veja. “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.

A prática era criticada pelo petista quando usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que diversas vezes impôs sigilo de cem anos sobre informações associadas ao seu período à frente do Palácio do Planalto.

Saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo governo federal são princípios da administração pública, segundo Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasi.

“É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção”, disse.

O Ministério das Relações Exteriores disse que “a lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei”.