Governo Lula retira Brasil de aliança internacional contra o aborto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou neste terça-feira (17/01), o Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, aliança antiaborto.

De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, a decisão marca mais um passo da luta do novo governo contra ideais conservadores do antecessor Jair Bolsonaro (PL).

O anúncio foi feito em um comunicado conjunto dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os ministérios afirmam que o Consenso de Genebra “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”. A visão, diz a nota, “pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

“O governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”

O Consenso de Genebra foi criado em 2020 por Trump — em uma declaração coautorada por Bolsonaro — para tentar bloquear votações em fóruns internacionais sobre educação sexual e direitos reprodutivos, alegando que abrem caminho para a legalização do aborto.

Os quatro pilares do grupo são “preocupação com a saúde da mulher, proteção da vida humana, fortalecimento da família e defesa da soberania das nações na criação de políticas próprias de proteção à vida”.

Com a saída, o Brasil segue os passos de outros países que tiveram mudanças de comando: o presidente americano, Joe Biden, tirou Washington do Consenso de Genebra imediatamente após sua posse, em janeiro de 2020. O presidente colombiano, Gustavo Petro, fez o mesmo ao assumir em agosto do ano passado.