Jair Bolsonaro decreta três dias de luto por morte de rainha Elizabeth II

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou nesta quinta-feira (08/09), luto oficial de três dias no Brasil pela morte da rainha Elizabeth 2ª, que morreu na tarde desta quinta, no Castelo de Balmoral, na Escócia. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte”, disse Bolsonaro no documento.

O artigo 1 do decreto diz o seguinte: “É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte”.

O documento é assinado por Bolsonaro e pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França.

O Luto Oficial é o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém, proposto por uma autoridade legalmente constituída. Pela regra, as autoridades que decretam luto oficial são o Presidente da República, para todo território nacional, o Governador e o Prefeito Municipal em suas respectivas unidades federativas.

Por ser um ato simbólico, de agradecimento e reconhecimento à pessoa que faleceu, o Luto Oficial não configura feriado.