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Política

Juíza diz que bandeira do Brasil é propaganda eleitoral e vai multar quem usá-la

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General Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro segurando a Bandeira do Brasil - Foto: Reprodução/Twitter

Uma juíza do Rio Grande do Sul, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, afirmou que o uso da bandeira nacional do Brasil em determinadas situações vai configurar propaganda eleitoral.

A declaração da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez foi feita para a rádio Fronteira Missões e divulgada pela coluna Radar da revista Veja. A magistrada disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto.

Segundo ela, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita Bolsonaro, mas fica evidente o raciocínio da magistrada. “No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral”, disse.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou o seu entendimento, admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos. Mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Segundo ela, a infração pode gerar multas.

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse ela.

“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, disse ela.

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“ABSURDO”, DIZ BOLSONARO

Após a declaração da magistrada, apoiadores do presidente criticaram a fala da juíza. O próprio presidente se manifestou nas redes sociais sobre o caso. “É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, disse.

O vice-presidente General Hamilton Mourão, também usou as redes sociais para criticar as declarações da juíza. “Todos temos o direito de usar nossa bandeira. Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juíza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral. O que nós fizemos, foi resgatar o maior símbolo nacional e transformá-lo, novamente, em motivo de orgulho”, afirmou.

A deputada federal Carla Zambelli apresentou pedidos de providências endereçados à Corregedoria Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral Eleitoral, a fim de que a conduta da juíza Ana Lúcia Todeschini seja apurada.

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Zambelli disse que a ação da juíza configura violação aos deveres de imparcialidade e independência, pois se destinam a limitar o direito de manifestação dos eleitores que possuem afinidade com os valores patrióticos e conservadores.

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