A Justiça do Mato Grosso determinou a suspensão do show do cantor gospel Anderson Freire, que aconteceria em 20 de agosto no Dia do Evangélico, em Canarana. Segundo a decisão, o gasto de R$ 95 mil é injustificado e viola o princípio da moralidade e eficiência da administração pública.
A decisão havia sido tomada pela juíza Anela Maria Janczeski Góes, 2ª Vara de Canarana, e disponibilizada nesta segunda-feira (11/07). Ela determinou a suspensão do contrato firmado pelo prefeito com a empresa Criative Music LTDA, que representa o cantor. O despacho foi dado nos autos de uma ação popular de autoria do advogado Rafael Costa Rocha.
A magistrada alegou que o gasto é injustificado e viola o princípio da moralidade e eficiência da administração pública, pois, desde o mês de junho, está em vigência um decreto do prefeito Fábio Faria que declarou situação de emergência em decorrência dos altos índices de doenças como dengue, zika e arboviroses. Também foi citado o aumento de contaminados pela covid-19, o que exige atenção especial em dobro do Poder Executivo à saúde pública.
Segundo o site RD News, o Ministério Público Estadual (MPE) defendeu a procedência da ação popular e ainda acrescentou que não cabe ao poder público, em um Estado laico assegurado pela Constituição Federal, patrocinar show artístico de uma religião em detrimento de outras crenças.
“Considerando que a questão de políticas públicas que visem melhorias para a população é prioritária e que é dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque à economicidade e razoabilidade, evitando gastos desproporcionais e assegurando o equilíbrio das contas públicas, a tutela pleiteada deve ser deferida”, diz um dos trechos da liminar.
O show está suspenso até que a prefeitura apresente elementos que justifiquem a decisão em contrário.
Os pagamentos de cachês a cantores evangélicos e incluindo renomadas duplas sertanejas e outros cantores tem sido questionado em todo o Brasil diante dos altos gastos sem retorno comprovado à população.
Política4 dias atrás
