Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador e pastor Magno Malta pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
O motivo são as declarações de Malta durante a CPAC Brasil, congresso conservador realizado no último fim de semana em Campinas, no interior de São Paulo. Malta afirmou que Barroso é alvo de dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles por espancamento de mulher.
“O Barroso bate em mulher”, disse o ex-senador, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro. O ex-senador também disse que Barroso era “um dos mais assanhados” ao falar das sabatinas que fez com integrantes da corte no Senado.
Após a declaração, Barroso acionou o Supremo por calúnia e pediu o enquadramento do ex-parlamentar no inquérito das fake news. A ação foi sorteada na mais alta Corte do país, e Alexandre de Moraes foi escolhido como relator.
A defesa de Barroso está sob responsabilidade do advogado Ademar Borges de Sousa Filho. Na queixa-crime, ele alega que o teor da fala de Magno Malta “incorreu na prática do crime de calúnia, previsto no art. 318, caput, do CP, que tipifica a conduta de ‘caluniar alguém, imputando-lhe imputando-lhe falsamente fato definido como crime'”.
A defesa também afirma que as declarações do ex-senador tinham como objetivo espalhar desinformação contra o Judiciário e promover atos antidemocráticos.
Ao discursar no evento em Campinas, Magno Malta citou a sabatina pela qual Barroso passou no Senado, quando ainda era senador, em 2013, e acusou o ministro de “bater em mulher”.
“Barroso, quando ele é sabatinado (no Senado), a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher”, acusou Malta.
Procurado pelo O Globo para comentar a queixa-crime, Malta enviou um áudio em que afirma manter o que disse: “Não é nenhuma mentira, não é fake news. Nada disso. Ele tinha dois processos no STJ na Lei Maria da Penha. Se ele foi absolvido, é outra coisa. Eu não retiro uma palavra daquilo que falei”, afirmou o pastor.
O ministro Alexandre de Moraes deu à Malta um prazo de 15 dias para explicar a declaração. A determinação data desta terça-feira (14/06).
Mundo Cristão4 dias atrás
