O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse em entrevista que é favorável à descriminalização das drogas como política para reduzir o encarceramento no Brasil.
À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.
As declarações do ministro sobre as drogas foram dadas num contexto de perguntas sobre o aumento da população carcerária no país nos governos do PT, de 300 mil para 622 mil pessoas, e sobre planos do presidente Lula para reduzir o encarceramento.
“Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil”, disse o ministro.
“O presidente Lula pediu que nós pudéssemos pensar em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário”, complementou Almeida.
Apesar de não haver nenhum projeto do governo federal nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um julgamento interrompido por pedido de vista que trata da proibição às substâncias entorpecentes.
Questionado sobre a ação, que tramita no STF há quase uma década, e que está liberada desde 2018 para continuar sendo votada, mas não é pautada, o ministro dos Direitos Humanos defendeu que “essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil” e se disse favorável à descriminalização, ou seja, que venda e consumo não sejam mais considerados crimes.
“A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela [a guerra] é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira”, destacou.
“Pautado na experiência de outros países, temos de tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, completou o ministro, que avaliou ainda que a sociedade brasileira não está preparada para esse debate, mas que cabe ao governo prepará-la.
“Não está preparada, mas é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião”, disse.
RECEBA NOTÍCIAS DO PORTAL DO TRONO DIRETAMENTE DO WHATSAPP OU TELEGRAM!
Brasil e Mundo2 dias atrás
