Nos últimos cinco anos, desde que os cartórios de registro civil brasileiros foram autorizados a realizar mudanças de nome e sexo de pessoas transgênero, o número de alterações aumentou quase 100% no país, ultrapassando a marca de 10 mil atos realizados sem a necessidade de procedimento judicial ou comprovação de cirurgia.
A mudança de sexo em cartório foi regulamentada em todo o país em 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a posterior regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando a vigorar em junho do mesmo ano.
Desde então, o número de mudanças tem aumentado significativamente. No primeiro ano de vigência, de junho de 2018 a maio de 2019, foram feitas 1.916 alterações, enquanto no último ano, de junho de 2022 a maio de 2023, houve um total de 3.819 mudanças de gênero, representando um aumento de 99,3%.
Esses dados são provenientes da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que é a base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), englobando os 7.757 cartórios de registro civil do país.
Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, falou que esse aumento reflete a conscientização das pessoas sobre seus direitos e sua busca pela afirmação de sua identidade.
“O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes de seus direitos e querendo fazer prevalecer na prática a sua personalidade e a sua autodeterminação. Trata-se de mais um princípio relacionado à dignidade da pessoa humana e que encontra no Cartório de Registro Civil um procedimento muito mais prático e ágil do que a antiga opção de recorrer ao Poder Judiciário”, disse.
Os números dos cartórios de registro civil revelam que os dois últimos períodos de vigência da norma foram os que apresentaram maior crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022, houve um aumento de 57,6% em relação ao período anterior, com o número de atos passando de 1.348 para 2.124.
No período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, o crescimento foi ainda maior, com o número de alterações de gênero chegando a 3.819, representando um aumento de 79,8%.
Entre as mudanças de gênero registradas, as mudanças para o sexo feminino predominam. No primeiro ano da nova regulamentação, de junho de 2018 a maio de 2019, foram registradas 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino e 798 do feminino para o masculino. Já no último ano analisado, de junho de 2022 a maio de 2023, foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino.
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Brasil e Mundo6 dias atrás
