Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o direito à prisão especial para pessoas com ensino superior, independentemente da categoria profissional.
A decisão ocorreu após um pedido feito pela Procuradoria-geral da República em 2015 e foi tomada por unanimidade pelos ministros em julgamento virtual na última sexta-feira (31).
Apesar da decisão, algumas categorias ainda mantêm o benefício de cela especial de acordo com o Código de Processo Penal, entre eles Ministro de Confissão Religiosa. Pastores, presbíteros e obreiros se enquadram nesta categoria.
- Ministros de Estado;
- Senadores, deputados federais e estaduais;
- Oficiais das Forças Armadas e militares estaduais;
- Padres, pastores, rabinos e outros sacerdotes;
Ministros de tribunais de contas;
- Delegados de polícia e guardas civis;
Magistrados (desde ministros do STF até juízes de tribunais locais);
- Pessoas que já exerceram a função de jurados;
- Pessoas inscritas no Livro de Mérito (honraria criada em 1939); e,
- Advogados (que mantiveram o direito à cela especial por causa do Estatuto da Advocacia).
A partir de agora, pessoas com ensino superior que estejam em prisões preventivas deverão ser encaminhadas a celas comuns, mesmo que a sentença ainda não seja definitiva. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que é “inaceitável” a ideia de que o curso superior garanta tratamento especial por parte do Estado.
O QUE É MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA?
O papel do Ministro de Confissão Religiosa é fundamental em diversas tradições religiosas. Esses profissionais são responsáveis por liderar celebrações, ritos e cultos, além de ensinar e formar pessoas de acordo com os preceitos de sua fé.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, esses profissionais podem ser consagrados ou leigos, e atuar tanto de forma profissional quanto voluntária em templos, igrejas, sinagogas, mosteiros, casas de santo e terreiros, entre outros locais.
Enquanto parte do trabalho do Ministro de Confissão Religiosa envolve atividades subjetivas e pessoais, como oração e meditação, outra parte é realizada em grupo, como a condução de celebrações e cultos. Em algumas tradições religiosas, tem havido um movimento em direção à profissionalização dessas ocupações, permitindo que esses profissionais se dediquem exclusivamente às tarefas religiosas em suas comunidades.
Os exemplos de ministros incluem padres, pastores, rabinos, sacerdotes, obreiros, cooperadores, presbíteros, anciãos e coroinhas, entre outros. Seja qual for a tradição religiosa, esses profissionais desempenham um papel crucial na orientação e formação de indivíduos em sua fé e na condução de cerimônias e celebrações importantes.
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Gospel7 dias atrás
