O pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Evangélica Casa de Oração, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por fazer declarações que foram consideradas “homofóbicas”. De acordo com o tribunal, Santos deve pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais coletivos.
A ação contra o pastor partiu do Ministério Público de São Paulo. O processo acusa Santos de ter afirmado que os “militantes LGBT serão esmagados na ira do Senhor” e que as pessoas LGBTIA+ seriam “artimanhas do satanás”, “falsos”, “diabólicos” e estariam “entregues na mão de satanás”.
Além disso, Santos também foi acusado de pregar mensagens transfóbicas, como quando ele disse que “Deus fez o menino, menino, e a menina, menina”.
Em defesa do pastor, seus advogados alegaram que ele havia publicado vídeos em suas redes sociais acolhendo e abençoando a população LGBTIA+ e outras minorias.
No entanto, o juiz José Luis Pereira Andrade não aceitou os argumentos de defesa. Ele destacou que houve dolo, ou seja, a intenção de causar danos, por parte do pastor. O juiz Andrade concluiu que Santos acentuou a vulnerabilidade da comunidade LGBT+, “causando ainda mais estigma”.
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