O pastor Leandro Rafael Cezar, da Igreja Resgatar em Pinda (SP), foi condenado por incitação ao crime após orientar os pais a aplicarem castigos físicos em crianças. A condenação, determinada pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos da comarca de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, inclui quatro meses de prisão em regime aberto e o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos.
A multa será revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.
O pastor utilizou um vídeo publicado na rede social TikTok para disseminar sua interpretação dos Provérbios bíblicos, justificando o uso de punições físicas em crianças. Em uma parte do vídeo, ele afirma: “A vara tem que fazer doer, mas não é para espancar”, defendendo os castigos como forma de disciplina.
Segundo o juiz, o pastor admitiu ter feito sermões em que falava sobre a importância do amor dos pais pelos filhos, mas reconheceu ter utilizado palavras que excederam a liberdade de expressão religiosa. Cezar retirou a publicação do ar após ser notificado pelo Ministério Público.
Na avaliação do magistrado, as declarações do pastor incitaram à prática de maus-tratos contra crianças, especialmente pelo alcance das redes sociais, capazes de atingir um grande número de pessoas. O pastor Leandro Rafael Cezar não se pronunciou sobre a decisão judicial.
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