Portugal se torna mais um país europeu a legalizar a eutanásia

De acordo com informações do G1, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta terça-feira (16/05), a lei que descriminaliza a eutanásia no país. O projeto, aprovado na semana passada pelo Parlamento português, recebeu 129 votos a favor e 81 contrários.

O presidente Rebelo de Sousa afirmou que é seu dever constitucional promulgar a lei que foi confirmada pela Assembleia da República, apesar de ter imposto seu veto anteriormente.

A versão final da lei estabelece que a eutanásia só será permitida em casos em que “o suicídio medicamente assistido seja impossível devido à incapacidade física do paciente”.

Essa é a quinta vez nos últimos três anos que o projeto de lei é aprovado pelo Parlamento português, sendo que em ocasiões anteriores foi devolvido para revisão constitucional devido à oposição do presidente.

Para evitar um novo veto presidencial, os socialistas decidiram votar novamente no mesmo projeto de lei, que foi reformulado várias vezes para levar em conta os comentários do presidente e as alterações feitas pela Corte Constitucional.

A eutanásia e o suicídio assistido já são permitidos em alguns países europeus, como Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. Com a promulgação da lei em Portugal, o país se junta a essa lista. A expectativa é que a lei entre em vigor no outono boreal, após a publicação dos decretos de aplicação.

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