Rei Davi: gravações geram multa de R$ 2 mi para a Record por danos a patrimônio histórico em MG

A Record TV enfrenta uma condenação judicial severa por um incidente ocorrido durante as gravações de uma minissérie há mais de uma década. De acordo com fontes judiciais, a emissora foi sentenciada a pagar um total de R$ 2 milhões por danificar pinturas rupestres ancestrais no sítio arqueológico da Serra do Pasmar, situado no município de Gouveia, região de Diamantina, em Minas Gerais.

As pinturas rupestres, que têm uma idade estimada em mais de 10 mil anos, foram cobertas com tinta branca durante as gravações da minissérie “Rei Davi” em 2011. A equipe de produção, procurando alcançar um fundo branco para obter um melhor contraste nas imagens, não tinha permissão dos órgãos reguladores pertinentes para filmar naquele local.

A sentença determina que a emissora pague R$ 1 milhão por danos morais coletivos e outro milhão destinado à compensação ambiental. Além disso, a Record TV é obrigada a cobrir os custos gerados pela perícia e a criar uma campanha de conscientização a respeito da preservação ambiental.

Em resposta à decisão judicial, a Record apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), argumentando que a penalidade era desproporcional. Entretanto, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusaram o pedido de recurso de forma unânime nesta semana.

O Ministério Público de Minas Gerais, que inicialmente moveu a ação contra a emissora, destacou que a ação da RecordTV resultou em “graves danos ao patrimônio histórico e cultural de Minas”.

Até o momento, a Record TV não emitiu uma declaração pública sobre o assunto.