O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão condenando o SBT e uma empresa patrocinadora a pagarem uma indenização substancial a uma participante do concurso realizado no Programa Eliana, em 2011. Vania de Souza Shinohara, vencedora do concurso “Tem um cantor gospel lá em casa”, foi privada do prêmio de R$ 65 mil que lhe era devido.
De acordo com o processo, Vania foi prometido o pagamento de R$ 5 mil em dinheiro, além da gravação de um CD gospel avaliado em R$ 60 mil. Embora tenha recebido um cheque simbólico durante o programa, o documento foi posteriormente sustado pela emissora e pela patrocinadora, a Support Congressos.
Na decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina determinou que Vania tem direito a receber os R$ 65 mil inicialmente prometidos, mais R$ 10 mil por danos morais e R$ 200 mil, considerando uma estimativa de lucros caso o CD tivesse sido gravado e comercializado. Todos os valores serão corrigidos monetariamente desde 2011.
Em sua defesa, o SBT alegou que a responsabilidade pelo pagamento era da empresa parceira, a Support Congressos. No entanto, o tribunal decidiu que ambas as empresas são responsáveis pela compensação à vencedora do concurso. O SBT já entrou com recurso contra a decisão.
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