STF nega pedido para antecipação de posse de Lula

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou prosseguimento a uma ação do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que pedia a antecipação da posse de Lula.

“No prazo de uma hora, a contar da sua intimação, reconhecer publicamente o resultado da eleição”, argumentou o advogado, querendo obrigar Jair Bolsonaro a reconhecer o resultado da eleição.

E foi além, pedindo a “posse antecipada do novo presidente da República, que foi eleito pela maioria dos cidadãos brasileiros, determinando-se quão necessário para que o capitão seja removido da Presidência.”

Ao despachar a ação, a ministra disse que “é incabível a presente pretensão, por se tratar de representação não acompanhada de documento ou fundamento jurídico válido para o acatamento do que se pede.”

O presidente Jair Bolsonaro permanecerá oficialmente no cargo até dia 31 de dezembro.