Suprema Corte dos EUA decide a favor do treinador de futebol demitido por orar em campo

Nesta segunda-feira (27/06), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que um ex-treinador de futebol de uma escola pública, que orou com seus jogadores e outros alunos em campo e posteriormente demitido por causa disso, poderia fazê-lo legalmente. O caso foi em 2015, logo o profissional entrou na justiça contra o distrito, processo que se arrastou até essa segunda.

O Tribunal decidiu por 6 a 3 que Joseph Kennedy poderia orar legalmente sob seus direitos da Primeira Emenda à liberdade de expressão e ao livre exercício da religião. Todos os juízes nomeados pelos republicanos ficaram do lado de Kennedy; todos os juízes nomeados pelos democratas discordaram.

Segundo os magistrados, os direitos do treinador do ensino médio sob as cláusulas de livre exercício e liberdade de expressão da Primeira Emenda foram violados quando seu empregador, o Distrito Escolar de Bremerton (Wash.), o puniu por se ajoelhar na linha de 50 jardas e orar – muitas vezes, embora nem sempre, com jogadores – por cerca de 15 a 30 segundos após os jogos do time.

Kennedy começou a treinar na escola em 2008 e inicialmente orou sozinho na linha de 50 jardas no final dos jogos. Estudantes e jogadores logo se juntaram a ele e ele começou a dar pequenas palestras com referências religiosas.

Durante a oração, Joseph Kennedy, que foi suspenso como assistente técnico em 2015 e acabou perdendo o emprego, destacou sua fé cristã, expressou gratidão por Deus proteger a saúde dos jogadores e ofereceu palavras de inspiração.

A decisão de 6 a 3 é uma vitória para os defensores da expressão religiosa na educação pública. Treinadores de escolas secundárias públicas que desejam orar com jogadores podem fazer com base nesta decisão, desde que seu método de oração esteja de acordo com as circunstâncias permitidas descritas pelo Tribunal. Os críticos, no entanto, afirmam que a decisão atrapalhará a separação entre Igreja e Estado na educação pública e nos esportes de acompanhamento.

“Uma entidade governamental procurou punir um indivíduo por se envolver em uma observância religiosa breve, silenciosa e pessoal duplamente protegida pelas cláusulas de livre exercício e liberdade de expressão da Primeira Emenda”, escreveu o juiz Neil Gorsuch na decisão. “A Constituição não impõe nem tolera esse tipo de discriminação”.

SOBRE KENNEDY E A BUSCA PELA JUSTIÇA

Kennedy, que se descreve como um cristão, rezava no meio-campo há sete anos quando a polêmica eclodiu em 2015. Durante grande parte desse tempo, ele fez orações a seus jogadores, tanto no campo quanto no vestiário. Funcionários da escola disseram que não sabiam da prática até que um técnico adversário disse ao diretor de Bremerton que Kennedy havia convidado o técnico e seus jogadores para participar das orações.

Kennedy disse que concordou em parar de liderar orações com seus jogadores, mas queria continuar se ajoelhando no meio-campo após os jogos. A escola acabou colocando Kennedy em licença administrativa remunerada e, em seguida, optou por não renovar seu contrato como assistente técnico do time do colégio no final do ano.

E assim começou uma batalha de seis anos nos tribunais que envolve vários aspectos da Primeira Emenda da Constituição dos EUA – que protege a liberdade de expressão e o exercício religioso, mas também proíbe a imposição de uma religião pelo Estado.

Na Suprema Corte, o advogado de Kennedy argumentou que ele era simplesmente um cidadão comum que desejava poder expressar suas crenças religiosas pessoais após a conclusão de seus deveres oficiais como treinador.

Já o representante legal da escola contrapôs que as ações de Kennedy foram muito mais do que orações privadas – eram exibições públicas em grupo realizadas na propriedade da escola, o que poderia ter um efeito coercitivo sobre estudantes e atletas com diferentes crenças religiosas.

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