O vereador Uner Augusto (PRTB), primeiro suplente de Nikolas Ferreira, único vereador eleito em 2020 pelo partido e que conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados no ano passado, enfrenta uma situação delicada em Belo Horizonte (MG). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição de 2020 para vereador do PRTB, devido ao uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero.
Com a decisão do TSE, todos os candidatos do PRTB foram cassados, e a vaga do partido na Câmara também pode ser cassada. Além disso, o TSE decidiu pela inelegibilidade das mulheres utilizadas para lançar candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei.
De acordo com o TSE, vários indícios de prova levaram à decisão, como o fato de algumas das mulheres terem votação zerada, ou seja, nem mesmo a candidata apoiou a própria candidatura. Outros elementos também foram observados pelo TSE, como a ausência de gastos eleitorais e nenhuma realização de campanha eleitoral por parte das mulheres, que inclusive pediam votos para candidatos homens.
Segundo a lei eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.
O PRTB foi condenado por ter usado as chamadas “candidaturas-laranjas” em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas concorrentes para que se possa ter um equilíbrio na disputa.
O vereador Uner Augusto afirmou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou a esquerda de “tentar derrubar o seu mandato no tapetão”. A presidente municipal da legenda, Rita Del Bianco, negou que tenha havido qualquer tipo de fraude na construção da chapa de 2020. Disse também que respeita a Justiça, mas que a decisão em questão cabe uma revisão da análise processual.
Com a ação, todos os votos recebidos pelos candidatos do PRTB foram anulados, e caso ocorra a cassação de Uner, a suplência não poderá vir do PRTB. Nesse caso, o cálculo de coeficiente eleitoral deverá ser feito pelo TSE e assim definir qual partido assumirá a cadeira.
Uma audiência já foi marcada para o dia 18 de abril na Zona Eleitoral de Belo Horizonte para a retotalização, que trata-se do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Somente após a retotalização será possível informar a que partido será destinada a vaga do PRTB.
Nikolas Ferreira não sofrerá impacto no seu mandato na Câmara dos Deputados, já que hoje é deputado federal pelo PL. Caso ele estivesse até hoje no cargo de vereador de BH, ele seria cassado.
Pelas redes sociais, Nikolas Ferreira comentou a decisão: “Não fiz parte da formação da chapa de vereadores, isso é responsabilidade do partido. Portanto, não tenho nenhuma culpa”, disse ele.
“Não precisei de nenhum voto da minha chapa, graças a Deus, fiz minha própria cadeira. Ganhamos por unanimidade no TRE e perdemos no… TSE. Coincidências da vida. O que passar disso é narrativa e choro”, finalizou o deputado.
RECEBA NOTÍCIAS DO PORTAL DO TRONO DIRETAMENTE DO WHATSAPP OU TELEGRAM!
Brasil e Mundo3 dias atrás
