Universal perde processo, e Igreja das Nações pode usar o nome ‘Reino de Deus’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu favoravelmente a uma igreja que também tenta usar o nome “Reino de Deus” na sua denominação. A decisão marca uma derrota para a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

A Igreja das Nações do Reino de Deus foi fundada por Romualdo Panceiro, que era membro da Igreja Universal do Reino de Deus até 2018 e fazia parte da cúpula dela, mas se desentendeu com o Bispo Edir Macedo e resolveu romper os laços com ele.

Além do nome “Reino de Deus”, a Igreja das Nações também usa outro símbolo da Universal – uma pomba.

A Igreja Universal alegou no processo que a concorrente quer causar confusão e, assim, ter vantagem ilícita ao usar as mesmas marcas que ela possui há décadas.

O relator do processo no tribunal deu razão à Igreja das Nações, afirmando que O desembargador Natan Arruda, relator do processo no TJ, a expressão “Reino de Deus” é “admitida efetivamente em todo o mundo cristão” e que o seu uso não afronta os direitos de marca da Universal. A decisão foi publicada na última terça-feira (06).