Minas Gerais
Vereadora apresenta projeto de lei que blinda igrejas de banheiro neutro

A vereadora de Belo Horizonte Flávia Borja (PP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal (CMBH) que garante aos templos religiosos a liberdade para atribuir o uso de banheiros de seus dependências de acordo com a definição biológica de sexo, pela denominação “masculino” e “feminino”, e não pela identidade de gênero.
O PL foi apresentado por Flávia em 28 de julho e está tramitando na Comissão de Legislação e Justiça da Casa. O relator do caso será o vereador Irlan Melo, sendo pastor da Igreja Presbiteriana Pentecostal em BH e autor do projeto de lei que criou o Dia Nacional da Bíblia na capital.
Ainda na proposta enviada à Câmara, Flávia Borja propôs que a lei também seja aplicada às escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, bem como aos eventos e atividades por elas realizados, ainda que fora de suas dependências.
A vereadora justificou que o texto da Bíblia define o ser humano como homem e mulher; masculino e feminino; macho e fêmea. “Para estas religiões estes conceitos são de natureza absoluta, representando dogmas imutáveis, não cabendo relativização ou interpretação diversa ao texto literal”, apontou.
Segundo Flávia, fora deste conceito, de homem e mulher, a ação humana é tida como pecado e abominação aos olhos de Deus. “Mesmo sendo um preceito divino, segundo o qual Deus abomina o pecado mas ama o pecador, religiões monoteístas pregam a separação física, em lugares de culto, de homens e mulheres”, disse.
De acordo com Borja, o uso distinto de sanitários por homens e mulheres, faz parte da essência da religião por eles professada.
“Assim, longe de se tratar de uma atitude discriminatória ou de segregação, tratando-se de templos e eventos de cunho religioso, a definição binária do uso de banheiro faz parte de uma legítima manifestação de liberdade religiosa, procedida destaca-se, interna corpore”, alegou.
O PL 400/22 da vereadora, agora, aguarda apreciação pela Comissão de Legislação e Justiça.
Nas redes sociais, Flávia tentou pedir apoio aos seus seguidores e a população de Belo Horizonte pela aprovação do PL. No entanto, tem encontrado dificuldades quanto a isso. O Instagram, por exemplo, derrubou um vídeo postado por ela sobre o tema.
“Esse Projeto de Lei protege o direito das mulheres de usarem o seu banheiro reservadamente, ou seja, que o banheiro seja usado de acordo com o sexo biológico e não com o gênero. Quero pedir o seu apoio”, disse ela no vídeo que foi excluído pela plataforma. Assista abaixo:
SOBRE FLÁVIA BORJA
Flávia Borja é cristã, casada há 30 anos com o pastor da Igreja Batista da Lagoinha, Fernando Borja, e mãe de três filhos. Nascida em Belo Horizonte (MG), em 1972, é Educadora e graduada em Fonoaudiologia, há 20 anos montou uma escola de educação infantil. Sempre esteve envolvida com projetos sociais, participando de missões cristãs de educação/alfabetização de adultos.
É idealizadora do Projeto Juntos BH, que faz uma ponte entre empresários e voluntários e as comunidades da Vila Sumaré (Região Noroeste) e do Morro do Papagaio (Região Sul) para atendimento de necessidades diversas.
Flávia Borja se considera “liberal na economia e conservadora nos costumes”. Dentre suas bandeiras estão a defesa da mulher e dos valores cristãos, escola livre de doutrinação, acolhimento da gravidez indesejada, liberdade econômica e melhoria da qualidade do ensino.

-
Polêmicas3 dias atrás
Igreja Casa gera polêmica ao anunciar culto “Vem Novinha”
-
Gospel5 dias atrás
Janja defende religião apoiada por Lula e manda recado para Michelle Bolsonaro
-
Minas Gerais5 dias atrás
Perícia confirma que material genético coletado no corpo de Bárbara é de suspeito
-
Jogos2 dias atrás
Vida Trilegal: resultados de hoje, domingo, 14 de agosto (14/08)
-
Mais Conteúdo6 dias atrás
Após prejuízo de US$ 45 milhões, Nubank anuncia saída de Anitta do conselho
-
Mundo Cristão4 dias atrás
Profecia de Ezequiel está se cumprindo no Mar Morto, com o retorno de peixes
-
Música Gospel6 dias atrás
LOUVOR PARA O DIA DOS PAIS: Veja 10 músicas para homenagem do Dia dos Pais
-
Mundo Cristão5 dias atrás
Entenda o caso da cantora que pediu para fiéis ficarem de pé e foi impedida por pastor