Vereadora apresenta projeto de lei que blinda igrejas de banheiro neutro

A vereadora de Belo Horizonte Flávia Borja (PP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal (CMBH) que garante aos templos religiosos a liberdade para atribuir o uso de banheiros de seus dependências de acordo com a definição biológica de sexo, pela denominação “masculino” e “feminino”, e não pela identidade de gênero.

O PL foi apresentado por Flávia em 28 de julho e está tramitando na Comissão de Legislação e Justiça da Casa. O relator do caso será o vereador Irlan Melo, sendo pastor da Igreja Presbiteriana Pentecostal em BH e autor do projeto de lei que criou o Dia Nacional da Bíblia na capital.

Ainda na proposta enviada à Câmara, Flávia Borja propôs que a lei também seja aplicada às escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, bem como aos eventos e atividades por elas realizados, ainda que fora de suas dependências.

A vereadora justificou que o texto da Bíblia define o ser humano como homem e mulher; masculino e feminino; macho e fêmea. “Para estas religiões estes conceitos são de natureza absoluta, representando dogmas imutáveis, não cabendo relativização ou interpretação diversa ao texto literal”, apontou.

Segundo Flávia, fora deste conceito, de homem e mulher, a ação humana é tida como pecado e abominação aos olhos de Deus. “Mesmo sendo um preceito divino, segundo o qual Deus abomina o pecado mas ama o pecador, religiões monoteístas pregam a separação física, em lugares de culto, de homens e mulheres”, disse.

De acordo com Borja, o uso distinto de sanitários por homens e mulheres, faz parte da essência da religião por eles professada.

“Assim, longe de se tratar de uma atitude discriminatória ou de segregação, tratando-se de templos e eventos de cunho religioso, a definição binária do uso de banheiro faz parte de uma legítima manifestação de liberdade religiosa, procedida destaca-se, interna corpore”, alegou.

O PL 400/22 da vereadora, agora, aguarda apreciação pela Comissão de Legislação e Justiça.

Nas redes sociais, Flávia tentou pedir apoio aos seus seguidores e a população de Belo Horizonte pela aprovação do PL. No entanto, tem encontrado dificuldades quanto a isso. O Instagram, por exemplo, derrubou um vídeo postado por ela sobre o tema.

“Esse Projeto de Lei protege o direito das mulheres de usarem o seu banheiro reservadamente, ou seja, que o banheiro seja usado de acordo com o sexo biológico e não com o gênero. Quero pedir o seu apoio”, disse ela no vídeo que foi excluído pela plataforma. Assista abaixo: