A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou, em 1º turno, a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da capital mineira. A votação aconteceu na última terça-feira (05/07), e dos 41 vereadores presentes, apenas 8 votaram contra o texto.
Segundo o vereador Nikolas Ferreira (PL), autor da proposta 54/2021, a linguagem neutra “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria o aprendizado de pessoas surdas e disléxicas. O texto foi bastante debatido nas comissões por onde tramitou, despertando apoios e protestos.
O projeto garante aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa (CPLP).
A proposição é aplicada à Educação Básica no Município de Belo Horizonte, ao Ensino Superior e aos concursos públicos para acesso aos cargos e funções públicas do município. O PL também proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos, além de propor sanções administrativas às instituições de ensino público e privado e aos profissionais de educação que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão.
O texto determina, também, que secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Município deverão empreender todos os meios necessários para valorizar a língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino (Art. 5º do projeto).
Na terça, Nikolas Ferreira (PL), afirmou que a linguagem neutra é “uma tirania da minoria sobre a maioria”, e comemorou a aprovação da proposta.
“Finalizamos aqui, graças a Deus. Projeto aprovado em primeiro turno. Obrigado às mães de direita, estudantes, pais, meus familiares e aos colegas, deputados Bartô e Bruno Engler. Todos exerceram seu direito, como cidadãos belo-horizontinos, de lutar e defender a língua portuguesa. Muito obrigado, a gente vai caminhar” afirmou o vereador.
O vereador Wesley (PP), líder da Frente Parlamentar Cristã (FPC) na Câmara de BH, apontou que a linguagem neutra se trata de “ideologia de gênero”.
“Deus me colocou neste lugar e tem um propósito pelo qual fui chamado para estar aqui. Sei muito bem que estamos em uma batalha muito clara em algo que a ideologia de gênero está querendo implantar nas nossas crianças. A única ideologia verdadeira que existe, quando se trata de criação, é a de Gênesis”, disse.
Ja a vereadora Macaé Evaristo (PT), que atuou como secretária de Educação entre os anos de 2005 a 2012, apontou que o grande problema do projeto de lei é a ingerência do legislativo municipal.
“‘Pau que dá em Chico, dá em Francisco’. É por isso que existem as regras constitucionais democráticas. Às escolas, à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Não cabe no país que os legislativos municipais atuem sem essa permissão”, disse.
O PL 54/2021 segue agora para as comissões onde serão analisadas as emendas apresentadas ao texto. Só depois ele poderá voltar ao Plenário para votação em 2º turno.
Política4 dias atrás
