A Câmara Municipal de Belo Horizonte, após um período de obstrução de pauta desde meados de julho, reuniu-se na terça-feira (08/08) e, por uma votação majoritária de 30 a 10, derrubou o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao Projeto de Lei 54/2021.
Este projeto, de autoria do ex-vereador e atual deputado federal Nikolas Ferreira (PL), proíbe o ensino e a utilização da linguagem neutra ou não binária nas instituições de educação básica, tanto públicas quanto privadas, da capital mineira.
Diversos parlamentares se manifestaram sobre o assunto. Cida Falabella (PSOL) defendeu a manutenção do veto, argumentando que, embora a linguagem neutra não seja uma prática comum atualmente nas escolas de Belo Horizonte, ela é uma ferramenta importante de inclusão.
“Nós temos um veto importante da prefeitura a esse projeto que parte de um princípio que devemos atacar supostamente a linguagem neutra nas escolas, que nem existe, mas se for existir é necessário porque é uma linguagem inclusiva”, declarou.
O líder governista, Bruno Miranda (PDT), reforçou o argumento de que a prática ainda não é adotada nas escolas da cidade. Contudo, a vereadora Flávia Borja (PP) se posicionou a favor da derrubada do veto, apresentando três principais argumentações: a valorização da norma culta da língua portuguesa; potenciais dificuldades no aprendizado para pessoas surdas, cegas e disléxicas; e uma perspectiva bíblica.
“Se você preza pela perpetuação de valores, se entende que a linguagem neutra é um instrumento de doutrinação você vai derrubar esse veto. Porque a linguagem neutra está se referindo a uma população não-binária e nós não acreditamos nessa questão, nós sabemos que Deus fez homem e mulher”, enfatizou Borja.
Após a votação do veto ao PL, o agora deputado federal Nikolas Ferreira comemorou nas redes sociais: “Veto do prefeito derrubado: meu projeto proibindo a linguagem neutra vira lei em BH. Estamos garantindo o aprendizado de acordo com as normas legais de ensino. Muito feliz por deixar este legado de defesa da língua portuguesa para Belo Horizonte”, disse ele.
Com a decisão, o projeto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na forma de lei.
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Brasil e Mundo6 dias atrás
