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Minas Gerais

Colégio cristão deve indenizar LGBTs em R$ 500 mil por dizer que o arco-íris é de Deus

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Colégio particular Recanto do Espírito Santo, em Itaúna (MG), é processada por divulgar cartilha sobre "símbolos que afrontam a família" - Foto: Reprodução

Em abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra um colégio cristão de Itaúna, na Região Centro-Oeste do estado, após a escola divulgar para pais e alunos uma cartilha onde aponta que o arco-íris, unicórnios e a figura do argentino Che Guevara, são “símbolos que afrontam a família”.

O colégio particular Recanto do Espírito Santo resolveu compartilhar com seus alunos e pais, em janeiro deste ano, o comunicado alegando que símbolos LGBTQIA+, dentre outros, são “antifamília”. O caso, inlcusive, viralizou na mídia mineira, como o Estado de Minas e portal G1.

A comunidade LGBT tomou conhecimento do ato, que logo acionou o Ministério Público contra o colégio. Em fevereiro, houve recomendação do MPMG para que a diretoria “se limite a prestar serviços educacionais para os quais têm autorização estatal”.

No entanto, o colégio não reconheceu o caráter preconceituoso e discriminatório da conduta, frustrando a tentativa de solução extrajudicial.

Então, em 12 de abril, o órgão ajuizou a ACP requerendo que o Colégio Recanto do Espírito Santo repare a comunidade LGBTQIA+, em dano moral coletivo,“mediante o pagamento de compensação/indenização em montante não inferior a R$ 500.000.000 (quinhentos mil reais), a serem revertidos a entidades representativas”. A ação será julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com a ação, o colégio encaminhou material informativo para as famílias dos seus alunos com conteúdo de natureza homofóbica. Segundo o Ministério Público, entre as informações, estavam orientações para que os responsáveis pelos estudantes não adquirissem materiais escolares estampando símbolos associados à comunidade LGBTQIA+, em razão da carga representativa de uma ideologia “anti-família” que, segundo a escola particular, ligada ao movimento católico conservador de Itaúna, estaria contida nesses símbolos.

Para os promotores, “o comunicado representa, além de patente ofensa à dignidade das pessoas LGBTQIA+, um franco desserviço social, sobretudo em um contexto educacional, pois no lugar de estimular a pluralidade, a diversidade, o respeito e promover uma cultura de paz, referido discurso estimula a segregação e fomenta ideias estereotipadas e discriminatórias contra esse grupo social”.

“É necessário salientar que o poder deste discurso não é ‘meramente simbólico’, pois este constitui a teia de argumentos que, em última instância, fazem com que nosso país seja um dos que mais mata LGBTs no mundo”, apontou o MP.

Após a repercussão, o colégio cristão tirou a publicação do ar e postou um pedido de desculpas com as hashtags “não ao estupro” e “a culpa nunca é da vítima”. Mas, muitos cristãos têm apoiado a escola e criticado a órgão público pela ação. Além disso, há advogados cristãos que se prontificaram a defender o colégio nos tribunais.

Em seu site oficial, o Colégio Recanto do Espírito Santo, se apresenta como um “colégio confessional católico que tem sua Identidade e Missão fundamentadas no Evangelho, em profunda sintonia com as orientações da Igreja Católica Apostólica Romana à luz do Carisma ‘Ser Recanto do Espírito Santo para transformar vidas em fontes de água viva’ da Comunidade Católica Recanto do Espírito Santo”.

Colégio particular Recanto do Espírito Santo, em Itaúna (MG), é processada por divulgar cartilha sobre “símbolos que afrontam a família” – Foto: Reprodução

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