Deputados de Valdemiro Santiago têm mandatos cassados pelo TSE

Dois políticos ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus, do “apóstolo” Valdemiro Santiago, tiveram seus mandatos de deputados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça (21). As informações são do Conjur.

Valdemiro Santiago perde dois deputados importantes de sua base.
Valdemiro Santiago perde dois deputados importantes de sua base.

O deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e o deputado federal Franklin Lima (PP-MG), foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico, religioso e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2014. Eles teriam pedido votos em eventos religiosos, com a autorização de Valdemiro Santiago, o que é considerado crime eleitoral.

O TRE de Minas Gerais já havia determinado a cassação dos dois, que recorreram ao TSE mas acabaram vendo a decisão ser confirmada pela instância superior. A ministra relatora do caso, Rosa Weber, considerou que um evento realizado num sábado anterior à eleição de 2014, na Praça da Estação em Belo Horizonte (MG), acabou configurando um comício explícito para pedido de votos, já que Valdemiro Santiago disse de forma clara que desejava que os fieis votassem nos candidatos e ainda conseguissem mais 10 votos cada eleitor, junto à sua família e amigos, para ajudar na campanha.

Na ocasião, também foram distribuídos panfletos (“santinhos”), dos candidatos, com o nome e número, o que foi considerado uma agravante ao ato ilegal. Para Rosa Weber, ficou “perfeitamente delineado” o abuso de poder político e econômico dos réus, citando, inclusive, que o evento realizado em BH, com a presença de cerca de 5 mil pessoas, foi custeado pelas ofertas dos presentes, que somaram cerca de 1 milhão de reais, comprovando o poder de influência que os religiosos possuem sobre os fieis.

Rosa Weber só afastou a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, pois o ato não preencheu, segundo a ministra, os requisitos previstos em lei para tal.

Os ministros Jorge Mussi, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin acompanharam o voto da relatora pela cassação dos deputados, e acabaram vencendo. Foram votos contrários os ministros Tarcísio e Napoleão Maia.

Tadeu Ribeiro
[email protected]