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Defesa de Flordelis pede suspensão de tornozeleira: ‘Ela não vai à balada’

A defesa da deputada gospel Flordelis (PSD) entrou com dois habeas corpus para tentar suspender a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói, que determinou que Flordelis fique proibida de sair de casa das 23h às 6h, e seja monitorada por tornozeleira eletrônica.

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O primeiro habeas corpus foi impetrado terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo foi impetrado nesta quarta-feira (24) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nenhum dos dois foi julgado ainda. Flordelis ainda não se apresentou para instalar a tornozeleira eletrônica.

Em regra, como a decisão alvo do habeas corpus foi expedida por juiz de 1ª instância, o recurso deveria ser impetrado apenas no TJ-RJ, principalmente porque Flordelis não conta com foro privilegiado nesse processo, mas os ministros do STF podem conceder o habeas corpus de ofício (por vontade própria), o que não parece ser a inclinação da côrte.

“No caso concreto, a medida de recolhimento domiciliar não é relevante, mas também inaceitável, eis que a acusada não o é dada a baladas, noitadas ou eventos festivos, levando vida morigerada e dedicada, além de suas atividades parlamentares, a manter sua casa em boa ordem, mas se opõe veementemente ao uso de tornozeleira eletrônica”, escreveu a defesa de Flordelis no documento.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Polícia Civil, no entanto, trabalham com a hipótese da deputada evangélica ter frequentado uma casa de swing no Rio de Janeiro, horas antes do assassinato de seu marido.

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Além do mais, os investigadores acreditam que Flordelis não pode ficar sem monitoramento pelo fato dela dificilmente ser encontrada para receber intimações, e também por conta de um episódio no qual a casa de uma testemunha do processo, que investiga a morte do pastor Anderson do Carmo, foi atingida por uma bomba.

A testemunha havia se posicionado contra Flordelis em seu depoimento, e disse acreditar que ela foi a mandante do crime. Pouco tempo depois, sua casa foi “explodida”. A polícia abriu inquérito sobre o caso, para investigar se há ligação entre o episódio da bomba e a parlamentar, numa possível represália.

A defesa de Flordelis pediu também no habeas corpus que, caso seja mantida a decisão de monitoramento, a justiça submeta a decisão à Câmara dos Deputados. Mas não há previsão legal para essa manobra, prevista apenas para o caso de prisão e prosseguimento de ações penais de parlamentares.

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