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Governo demite especialista e nomeia pastor evangélico como diretor do Iphan

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, oficializou a nomeação do professor universitário e pastor evangélico Tassos Lycurgo para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan. Lycurgo irá substituir o especialista na área Hermano Queiroz, cuja exoneração também foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O D.O. também traz a mudança de cargo de Felipe Carmona Cantera, ex-assessor do deputado Gil Diniz, investigado por fake news. As informações são do jornal O Globo.

A troca no comando do departamento já havia sido anunciada na semana passada, e foi contestada por entidades ligadas ao patrimônio histórico. Em um de seus sites, Lycurgo diz que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), que tem como missão “apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo”. Nas redes sociais, o pastor trata de assuntos existenciais e também posta mensagens cristãs.

Além de lecionar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de onde se licenciou para exercer o cargo no Iphan, Lycurgo afirma em seu currículo que é advogado, pós-doutor em apologética cristã e sociologia jurídica, doutor em educação, mestre em filosofia analítica e especialista em direito. Ele diz também que tem curso de liderança avançada, ministério pastoral e estudos bíblicos. Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, Hermano Queiroz estava no cargo desde 2016.

Além da nomeação de Lycurgo, a edição do D.O. também traz a nomeação de Kathleen Ferrabotti Mattos como diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Desde novembro do ano passado, a advogada ocupava o cargo de Diretoria de Supervisão da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) do MEC.

Nomeada por Abraham Weintraub, Ferrabotti foi alvo de uma investigação na Comissão de Ética Pública da Presidência devido a suas ligações com instituições privadas de ensino superior. Ela aparece como parte em processos envolvendo, entre outras, a Anhanguera, empresa da Kroton, um dos maiores grupos de educação privada do país. Na avaliação do PSOL, que ingressou com a representação na comissão, o fato indicaria conflito de interesses.

Na Secretaria de Direitos Autorais, Ferrabotti irá substituir Felipe Carmona Cantera, ex-assessor do deputado Gil Diniz, o “Carteiro Reaça”, investigado por fake news e expulso do PSL em julho. Cantera ocupava o cargo desde agosto. Agora, ele será o diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.

Em seu perfil no LinkedIn, Cantera conta que antes atuou como advogado e foi também professor assistente de Direito Constitucional na Rede de Ensino LFG, que prepara candidatos para concursos. Ainda segundo o currículo publicado na rede social, Cantera estudou Direito no Centro Universitário FMU e fez especialização em licitações e contratos administrativos na Fundação Getúlio Vargas.

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