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Juiz no Paquistão valida casamento de criança de 13 anos com homem de 45

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Uma menina cristã de 13 anos, sequestrada por um muçulmano no Paquistão saltou em direção a sua mãe quando ela a avistou do lado de fora de um tribunal na terça-feira (27 de outubro), mas sua família não foi autorizada a entrar porque um juiz validou a declaração de “casamento”, dada pelo homem de 45 anos que a sequestrou. As informações são do Guiame.

Recusando-se a reconhecer a documentação que comprova a idade da menina e a denúncia da família católica dela, de que o sequestrador Ali Azhar converteu a jovem Arzoo Raja forçosamente ao islamismo, o juiz da Suprema Corte de Sindh, K.K. Agha decidiu que o casamento era válido e instruiu a polícia a “não assediar o casal recém-casado”, segundo informou a advogada e defensora dos direitos humanos, Ghazala Shafique.

“Todos nós, incluindo a família de Arzoo e as pessoas que apoiam sua causa por justiça, estamos em profundo choque e tristeza depois que o tribunal superior permitiu que o acusado fosse embora com a menina diante de nossos olhos”, disse Shafique, em depoimento à agência ‘Morning Star News’.

No tribunal de primeira instância, a equipe de defesa de Azhar argumentou e pediu que as acusações de sequestro fossem rejeitadas, enquanto a equipe jurídica da família afirmou que Arzoo foi vítima de conversão forçada e casamento, segundo informou Shafique. A a advogada acrescentou que a família da garota e sua equipe jurídica estavam aguardando uma decisão do tribunal após a audiência, quando souberam que a equipe de Azhar havia entrado com uma petição no tribunal superior.

“Corremos para o tribunal superior onde Arzoo e o acusado Azhar estavam presentes, junto com seus familiares e vários advogados”, disse Shafique. “Assim que Arzoo viu sua mãe, ela saltou em sua direção, mas a polícia e os membros da família de Azhar a arrastaram e forçaram-na a entrar no tribunal do juiz K.K. Agha. ”

Quando a família da menina e sua equipe jurídica tentaram entrar no tribunal, foram maltratadas pela polícia e pela família de Azhar, disse Shafique.

“Imploramos para que nos deixassem entrar, mas eles se recusaram a sair da porta”, disse ela. “Eles nem mesmo permitiram que os pais de Arzoo entrassem no tribunal.”

Poucos minutos depois, a polícia trouxe o acusado para fora do tribunal e disse que o juiz ordenou que Arzoo fosse enviado para um abrigo governamental para mulheres.

“Mas era uma mentira, porque quando lemos a sentença, o texto afirmava que ‘Arzoo admitiu no tribunal que ela se converteu ao Islã e se casou com Azhar de boa vontade’”, disse Shafique.

Em tais casos no Paquistão, meninas menores de idade sofrem intensa pressão, incluindo ameaças a elas e suas famílias, para prestar declarações falsas no tribunal.

“O juiz Agha deu este veredito porque não conseguiu ouvir o lado da família da história”, disse Shafique. “Se a polícia e os familiares do acusado tivessem deixado os pais de Arzoo entrarem no tribunal, eles poderiam ter informado o juiz que os documentos apresentados no tribunal, relativos à idade de sua filha eram falsos e a foto da menina colada nos papéis não era de Arzoo”.

Azhar sequestrou Arzoo na localidade de Muhalla Railway Colony, em Karachi, no dia 13 de outubro (2020), de acordo com a família, que registrou um caso de sequestro no mesmo dia. Em 15 de outubro, a polícia os convocou à delegacia local e lhes mostrou documentos, afirmando que Arzoo tinha 18 anos e se converteu voluntariamente ao islamismo após se casar com Azhar.

O advogado Tabbasum Yousaf do Tribunal Superior de Sindh disse que o casamento de menor de idade de Arzoo foi uma violação da constituição e da lei, e que o juiz não considerou essas disposições legais.

“Se alguém é forçado a se casar, isso equivale a uma agressão sexual”, disse Yousaf ao Morning Star News.

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