A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a absolvição do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) na ação em que ele era acusado pelo cantor Caetano Veloso de cometer crimes de calúnia, difamação e injúria.
O acórdão foi publicado na última quarta-feira (20/04), segundo o portal Metrópoles.
O caso foi em 2017, quando o deputado escreveu nas redes sociais: “Por que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível”. O religioso havia comentado isso porque o compositor teria começado a se relacionar com Paula Lavigne quando ela tinha 13 anos, e ele 40 na época.
Após a publicação de Feliciano, o artista afirmou que buscaria a Justiça contra as declarações do pastor. Mas, Marco voltou as redes sociais para falar do assunto novamente: “Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”, afirmou ele 2017.
Em setembro de 2021, o juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) absolveu Feliciano e condenou Caetano a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Feliciano. A defesa recorreu da decisão. Mas ao TJDFT manteve a absolvição nesta semana.
O relator do caso, desembargador do TJDFT Asiel Henrique de Sousa, entendeu que as falas de Feliciano “estão inseridas em contexto de debate público que se travou à época”. “A prova dos autos não demonstra a presença do elemento subjetivo dos tipos penais de injúria ou de difamação”, afirmou. Os demais desembargadores votaram com Sousa.
Feliciano ainda não comentou sobre a decisão.
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Gospel7 dias atrás
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