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A justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (08) que o especial de natal do Porta dos Fundos, produzido pela Netflix, seja retirado do ar.
A obra traz uma imagem de Jesus Cristo que causou polêmica entre os cristãos: Ele aparece gay, após passar 40 dias no deserto. Além disso, é retratado um triângulo amoroso entre Maria, José e Deus (Pai).
A decisão de tirar o curta metragem do ar foi emitida pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio de liminar, ou seja, de uma decisão provisória.
O magistrado atendeu a um pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que, em primeira instância e durante o Plantão Judiciário, havia sido negado.
Na decisão, o desembargador considerou que a liberdade de expressão não é absoluta, e que o melhor seria retirar a obra do ar para “acalmar os ânimos”.
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Ainda na quarta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, declarou que a decisão configura censura, ato vedado pela Constituição Federal.
“A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade”, disse o presidente da OAB.
Procuradas, a Netflix e a produtora Porta dos Fundos anunciaram que ainda não foram notificadas da decisão, e por isso o material continua no ar. A decisão pode ser revertida no colegiado da 6ª câmara cível do TJRJ.
