O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (15), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, além de empresários e advogados, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são do G1.
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A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está ligada às investigações da ‘Operação Kickback’, na qual houve o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, na manhã desta terça-feira (15).
Entre os presos estava o advogado Wagner Bragança, suspeito de participar de um esquema de corrupção no Governo do Estado do Rio, quando o governador afastado Wilson Witzel ainda estava no cargo.
Entre os pedidos feitos pelos investigadores do MPF estão a condenação dos denunciados, a perda da função pública, em especial, para Wilson Witzel, e uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados.
Os procuradores concluíram que o governador afastado utilizou seu posto de chefe do poder executivo em pelo menos 11 oportunidades, entre 8 de julho de 2019 a 27 de março de 2020, para cometer atos ilícitos, segundo a denúncia.
As investigações apontam que Witzel solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagens indevidas no valor de aproximadamente R$ 53 milhões. Em todas essas manobras, ele atuou ao lado do pastor Everaldo, de Edmar Santos e do empresário Edson da Silva Torres.
Segundo a denúncia, o grupo teve o auxílio dos advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite, além do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso.
A propina foi paga pelo empresário José Mariano Soares de Moraes, com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Todos os envolvidos foram denunciados.
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Como a TV Globo e o G1 noticiaram nesta terça, a Organização Social (OS) que atua no Rio de Janeiro e em Juiz de Fora recebeu cerca de R$ 280 milhões em dívidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado.
O valor daria prioridade à Organização Social no recebimento dos recursos, já que diante da difícil situação financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as dívidas poderiam ser quitadas.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia, o grupo tentou ocultar os valores recebidos como propina.
Em nota divulgada nesta terça, Witzel diz “que jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade ou recebeu vantagem ilícita em razão do cargo, e que foi ele quem determinou aos órgãos de controle do Estado o máximo empenho na apuração de todas as denúncias”.
Em contato com a TV Globo, a defesa de pastor Everaldo informou que somente tomou conhecimento da notícia nesta noite, por meio da imprensa, e não se pronunciará no momento.
Já a defesa de Edmar Alves dos Santos apenas disse que não vai se pronunciar.
