MPMG atende o Psol e quer Nikolas Ferreira cassado e indenização à sociedade por transfobia

O caso envolvendo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e sua denúncia por racismo, tornou-se um dos principais assuntos políticos em destaque nos últimos dias.

A acusação foi feita após um vídeo publicado nas redes sociais pelo então vereador de Belo Horizonte, no qual ele fala sobre uma jovem trans que estava em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a postagem teve mais de 230 mil visualizações à época e gerou mais de 5.000 comentários.

Diante dos fatos, o MP pediu a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos do deputado, além de uma indenização civil à sociedade. O órgão ainda destaca que o crime de racismo inclui, por Lei, os crimes de LGBTfobia, ou seja, qualquer ato discriminatório contra pessoas gays, lésbicas, bissexuais, trans e travestis.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto após representação das vereadoras Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourenço (PSOL). Segundo as parlamentares, Nikolas expôs a adolescente e “incitava posicionamentos contrários à garantia de direitos da população transgênera”.

Os promotores responsáveis pelo caso concluíram que o deputado agiu de forma discriminatória, visando desqualificar a vítima, e pedem que a Justiça o condene pelo crime de transfobia. A decisão destaca ainda que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e pode ser limitada quando se trata de disseminar discriminações que atentam aos direitos e liberdades fundamentais.

ENTENDA O CASO

O então vereador de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira (PL), denunciou um caso em que um aluno transgênero estava autorizado a utilizar o banheiro feminino em uma escola católica da cidade, na qual sua irmã estudava. Ferreira criticou a escola por permitir essa prática, recomendou que os pais retirassem seus filhos da instituição por “doutrinação e negação da realidade” e defendeu o homeschooling.

Na época, o vereador também criticou os movimentos LGBTs e feministas por quererem impor algo na sociedade e punirem quem discorda. Ele acredita que permitir a entrada de transgêneros em banheiros do sexo oposto coloca as pessoas em um espaço de vulnerabilidade e perigo.

No vídeo em questão, Nikolas se referiu à adolescente transexual como um “estuprador em potencial” e chamou de “ousadia” o fato dela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, argumentando que sua presença constrangeria as demais alunas.

O MP pede ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o deputado apresente sua defesa no prazo de dez dias. Os promotores requerem que o deputado tenha a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato eletivo e seja condenado à indenização civil da sociedade, a título de dano moral coletivo.

Pelas redes sociais, Ferreira manteve o comentário, e voltou a tratar a jovem com o pronome masculino. Ele afirma também que aguarda citação pessoal para se defender.

“Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender. Sigamos”, disse o parlamentar.

Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender. Sigamos.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 7, 2023

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