Após uma denúncia de trabalho escravo, uma mulher que trabalhava há 32 anos como empregada doméstica, foi resgatada da residência de um pastor em Mossoró, no interior do estado do Rio Grande do Norte.
A mulher chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e assédio sexual do pastor, de acordo com informações repassadas pelos auditores fiscais do trabalho. O pastor, Geraldo Braga da Cunha, da Assembleia de Deus, negou as acusações.
O caso veio à tona depois que o perfil ‘Trabalho Escravo’, mantida pelo Instituto Trabalho Digno, denunciou o caso nas redes sociais. Diante da denúncia, uma equipe do grupo especial de fiscalização móvel, coordenada pela Inspeção do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, foi enviada para verificar o caso.
SEM SALÁRIOS
No local, os auditores constataram que a mulher era responsável pelos serviços domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes. Além disso, segundo eles, a vítima nunca teve salário ou conta bancária, nem tirava férias ou interrompia os afazeres nos finais de semana.
A fiscalização considerou a ocorrência de trabalho forçado, condições degradantes e jornadas exaustivas. “Famílias ‘pegam meninas para criar’, gerando uma relação de exploração. É uma prática comum na região, infelizmente”, explica a auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que atuou na investigação da denúncia.
A auditora Marina Cunha Sampaio, que coordenou a ação em Mossoró, afirma que o empregador, a empregadora e os quatro filhos discordaram da caracterização de trabalho análogo ao de escravo uma vez que, segundo eles, Maria era tratada ‘como se fosse uma filha’ desde que chegou à casa.
IDENIZAÇÃO
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os salários atrasados e verbas rescisórias foram calculados em cerca de R$ 88 mil – parte da dívida já prescreveu. Além disso, o MP do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais individuais para a mulher, valor condizente com a baixa renda da família. Mas, não houve acordo, afirmou a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos, que fez parte da operação. Por isso, o MPT deve entrar com uma ação civil pública solicitando o pagamento.
Enquanto isso, a mulher foi para a casa de uma irmã e deve receber três parcelas do seguro-desemprego que é concedido, desde 2003, aos resgatados do trabalho escravo. Também será encaminhada a um centro que trata de violência contra mulheres.
Política5 dias atrás
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