O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais que cantor Nego do Borel terá de pagar ao motorista de Uber Wellington de Oliveira Gomes.
O funkeiro foi condenado por, durante uma corrida, em janeiro de 2018, zombar do motorista e divulgar o vídeo em suas redes sociais, nas quais, de acordo com informações do processo, é seguido por mais de sete milhões e meio de pessoas.
Na gravação, Borel aparece fazendo perguntas e afirmações irônicas ao motorista: “Será que nós vamos passar por lá? Ali naquela casa de show que o dono da casa é um tal de vai lhe enrabar e vai lhe enrabando?”
“Ele submeteu Wellington a uma situação vexatória e extremamente humilhante”, afirmou no processo o advogado Juan Fernando Hasegawa Silva, que representa o motorista.
“As ofensas, com nítido tom jocoso, demandariam consentimento da parte autora para que pudessem ser expostas em rede social com tamanho alcance”, afirmou o desembargador Rogério Cimino, relator do processo. Segundo a decisão, Borel produziu o vídeo com o óbvio intuito de obter vantagem econômica com a promoção de sua imagem extrovertida em redes sociais.
Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, o funkeiro afirma que o episódio não passou de uma brincadeira banal em um grupo informal de amigos no WhatsApp. “Foi compartilhada por um período tão ínfimo que em nada ataca a honra do motorista.”
“O cunho comercial do vídeo não passa de mera ilação do juiz que proferiu a sentença, inexistindo, prática ilícita”, afirmou à Justiça o advogado José Estevam Macedo Lima, que representa o cantor.
O recurso ainda não foi julgado.
Além do processo pela ofensa contra o motorista, Nego do Borel é acusado de ter cometido uma série de agressões, inclusive estupro, contra a atriz Duda Reis, sua ex-namorada. O cantor nega que tenha agido com violência. “Nunca agredi, nunca pratiquei qualquer tipo de violência contra ela”, afirmou no Instagram.
