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Pastor de PE é denunciado por incitação à transfobia e intolerância religiosa

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Um pastor de Igarassu, na Região Metropolitana de Recife (PE), foi denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por incitar discriminação racial e religiosa contra seguidores de religiões de matrizes africanas. Além disso, ele é acusado de injúria racial e transfobia, pelas redes sociais.

Aijalon Berto Florêncio é pastor do Ministério Dúnamis de Igarassu, cidade de 118 mil habitantes. Nesta terça (18/01), o Ministério Público de Pernambuco informou que recebeu três denúncias e os enviou à Justiça na última sexta-feira (14/01). Todas recebidas pela Vara Criminal da Comarca da cidade.

Segundo o MPPE, os supostos crimes foram cometidos entre fevereiro e julho de 2021. Nas denúncias, Aijalon teria publicado vídeos no Instagram com “discursos que ferem a liberdade de prática religiosa e a dignidade da coletividade”.

DISCURSO DE ÓDIO E RACISMO

Segundo o portal g1, uma das ações diz respeito ao caso em que o pastor associou conceitos como “feitiçaria” e “entidades satânicas” a pinturas de painéis sobre a religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife.

Além disso, o religioso fez um discurso associando painéis com símbolos da cultura afro a “referências malignas” e a ”espíritos das trevas”.

“O acusado atingiu a coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão. Além disso, praticou o ato em rede social de elevado e indeterminado alcance, circunstância que agrava e qualifica a conduta”, disse o promotor José da Costa Soares.

Diante disso, o Ministério Público denunciou Aijalon Berto pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com agravante de ter sido cometido por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

O MPPE pediu que a Justiça determine ao pastor a obrigação de remover o vídeo objeto da denúncia. Além disso, o religioso deve fazer a reparação de danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil, “com a destinação dos valores à produção e divulgação de material educativo voltado ao enfrentamento da intolerância contra religiões afro-brasileiras”.

O QUE DIZ O PASTOR

Pelas redes sociais, Aijalon Berto criticou o MPPE pelas denúncias. Em resposta ao órgão, Aijalon Berto disse que lutará pela sua liberdade religiosa.

“Quem vocês pensam que são? Legisladores da fé Cristã? Vocês não legislam sobre o que eu prego, nem vocês, nem ninguém. Se apagarem um vídeo, postarei dois. Se continuarem a me ameaçar pela vida jurídica, saberão que no exercício da minha vocação só a Deus temo”, escreveu o pastor.

“As autoridades foram constituídas por Deus (Rm 13), mas não para se apropriar da minha crença, tolhendo ela ao bel prazer. Quando isso acontece – como é o caso – ‘importa obedecer a Deus do que aos homens’ Atos 5.29. Vocês estão vindo contra mim pela via jurídica – seus incircuncisos -, mas estou indo a sociedade pernambucana em nome do Senhor, a quem vocês afrontam, se opondo ao seu Evangelho”, finalizou.

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