O Rio de Janeiro vai se tornar um dos primeiros estados do Brasil a flexibilizar o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid-19. O Governo estadual informou que vai sancionar nesta quarta-feira (27/10), a lei que trata sobre o assunto.
Em nota, o governo Cláudio Castro informou que, após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do DO, também nesta quinta (28), uma recomendação aos municípios, que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros parâmetros para a flexibilização do uso das máscaras.
O projeto de lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27/10). Segundo o governador, a flexibilização parcial da máscara é um “motivo de celebração”. O item, no entanto, só deverá deixar de ser obrigatório em locais abertos no estado.
“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse o governador, em nota.
“Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões. Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, completou ele.
Na capital Rio de Janeiro, já há um decreto publicado, desde terça, que passará a valer assim que as regulamentações do estado forem publicadas no DO.
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